Assessoria

Diante das recentes especulações e movimentações de gabinete sobre um possível desmembramento do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o SINASEFE Seção Sindical Mato Grosso realizou a live "Desmembramento do IFMT: A quem interessa?". Mediada por Andreia Iocca, coordenadora da seção sindical, a transmissão contou com a participação de mais de 100 pessoas simultâneas (chegando a picos de 140 espectadores) e interação de servidores e alunos pelos comentários do chat.

Realizado na noite de segunda-feira, o debate foi mediado por Andreia Iocca, coordenadora da seção sindical SINASEFE Mato Grosso, e reuniu Flávia Cândida, coordenadora geral do SINASEFE Nacional e professora do IF do Espírito Santo, Roni Rodrigues, coordenador de pessoal TAE do SINASEFE Nacional e coordenador geral do SINASEFE MT, e Túlio César Teixeira Ferreira, secretário de pessoal, jurídico e de relações de trabalho da seção MT e professor do IFMT campus Guarantã do Norte. Juntos, eles destrincharam os impactos reais que uma divisão traria para a estrutura institucional, o orçamento e a carreira dos servidores.

O impacto financeiro foi um dos pontos de maior alerta. O professor Túlio César contextualizou o cenário de austeridade, lembrando que os Institutos Federais sofreram um corte nacional recente de R$ 488 milhões, sendo R$ 100 milhões subtraídos diretamente da assistência estudantil. Túlio destacou que apenas o campus Guarantã do Norte perdeu R$ 80 mil de assistência e comparou, afirmando que a manutenção de um campus rural inteiro como o de Guarantã custa cerca de R$ 1,8 milhão anuais, valor quase três vezes menor do que o custo estimado para manter a estrutura da nova reitoria.

Aprofundando os dados, Roni Rodrigues explicou que a lei exige uma estrutura mínima para a nova reitoria. O custo projetado apenas para pagar os cargos de confiança (como reitor, cinco pró-reitores e diretores) ultrapassa os R$ 5 milhões anuais. Além disso, Roni alertou para o “apagão” de pessoal, pois seriam necessários cerca de 140 novos técnicos administrativos apenas para fazer a nova reitoria funcionar. Como a instituição já tem um déficit de mais de 250 técnicos, o desmembramento sem concurso público geraria uma forte sobrecarga para quem ficasse na base.

Flávia Cândida trouxe a experiência de outros estados, como a recente e conturbada divisão do IFPB e o fatiamento em discussão no IF de São Paulo. Flávia explicou que a divisão do instituto fraciona o banco de equivalência dos professores. Ela citou o exemplo do Colégio Pedro II, alertando que a redução da tipologia pode travar o acesso dos docentes atuais e futuros ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) por falta de espaço no novo banco.

Durante a transmissão, foi relatado o risco de o desmembramento transformar a nova instituição em um "cabide de empregos" gerido por interesses eleitoreiros. Citando como alerta o caso recente da Paraíba, onde a criação do novo instituto e a indicação de seus cargos estratégicos teriam sido fruto de negociações de gabinete com parlamentares, o sindicato apontou que inflar a máquina com cargos comissionados caros esconde uma armadilha. Segundo a análise apresentada, tornar a rede pesada e "inadministrável" faz parte de um projeto político entreguista que visa justificar, futuramente, o sucateamento, a privatização do ensino federal e a quebra da estabilidade dos servidores públicos com reformas administrativas.

Roni esclareceu também que a divisão afeta drasticamente o direito de ir e vir dos servidores. Hoje, a movimentação entre os campi de Mato Grosso ocorre via remoção (um processo interno). Com duas reitorias, a transferência exigirá a redistribuição, um trâmite muito mais burocrático que requer troca de códigos de vagas, aprovação de ambas as reitorias e portarias do MEC e MGI, dificultando transferências por motivos de saúde ou logística.

Durante toda a transmissão, a comunidade participou enviando questionamentos. Servidoras como a professora Fernanda, de Alta Floresta, questionaram a legalidade de audiências públicas agendadas às pressas sem seguir os ritos de ampla divulgação. Túlio explicou que uma audiência pública exige publicação em diário oficial, editais prévios e acesso a relatórios documentais por toda a comunidade (incluindo pais, alunos e sociedade civil), e que reuniões de gabinete não substituem esse rito.

Ao encerrar, a mediadora Andreia Iocca reforçou que o sindicato seguirá acompanhando a pauta e exigindo transparência.

Assista a Live na íntegra, disponível no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=asia9tHtvRI