Assessoria

Os servidores e servidoras do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) paralisarão as atividades letivas e administrativas nos dias 10 e 11 de setembro, em adesão à paralisação nacional da rede federal de educação. A decisão, aprovada em assembleia geral da categoria realizada pelo SINASEFE MT na última quinta-feira (4), fortalece a mobilização em defesa dos serviços públicos, contra a reforma administrativa que tramita em Brasília, e cobra do governo federal o cumprimento dos acordos de greve ainda pendentes.

O sindicato já protocolou ofício comunicando oficialmente o reitor e os diretores de campi do IFMT sobre a paralisação, solicitando a suspensão das atividades letivas e administrativas nesses dias, com manutenção apenas dos serviços essenciais. O documento encaminhado detalha a pauta de reivindicações, que inclui demandas específicas de docentes e técnico-administrativos.

Para os docentes, estão entre as prioridades o retorno dos steps na carreira previstos no Termo de Acordo 10/2024, a publicação imediata da nova RAD, a alteração do Decreto 1590/95 para liberação do controle de frequência docente e o início das tratativas para a entrada lateral na carreira. Também foi reforçada a necessidade de implementar o reenquadramento de aposentados.

Já para os TAEs, a pauta destaca pontos do Termo de Acordo nº 11/2024, como o envio ao Congresso do projeto de lei que garante o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a implantação do GT de racionalização de cargos no MEC, a revisão do Decreto 9.991/19 para devolver autonomia às instituições federais sobre os planos de capacitação, a implementação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, a democratização das instituições de ensino da rede federal, além do reposicionamento de aposentados, a revisão dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a realização de concursos para intérpretes de Libras. Também foi apontada a necessidade de paridade nos direitos de aposentados e pensionistas.

A paralisação contará, no dia 10, com a realização de assembleias locais em todos os campi do IFMT. Já no dia 11, as ações se articulam com a campanha do plebiscito popular e sobre os impactos da reforma administrativa. Na assembleia geral, foi destacada a importância de intensificar a coleta de votos do plebiscito, cujo prazo foi prorrogado até 30 de setembro. Outro ponto ressaltado é a necessidade de barrar a chamada “contrarreforma administrativa”, que ameaça diretamente os serviços públicos e os direitos dos servidores e servidoras.

Uma comitiva do SINASEFE MT viajará à Brasília para participar da agenda de mobilizações e atos convocados pelas entidades nacionais para acontecer nos dias 10 e 11 na capital federal, se juntando às caravanas de todo o Brasil. Representando o sindicato estarão filiados e filiadas que se colocaram à disposição na assembleia. Entre as atividades previstas em Brasília estão manifestações no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados (Anexo II), Ato Público no MGI e Audiência Pública de avaliação do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024.

O SINASEFE MT reafirma seu compromisso com a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e convoca toda a categoria a participar ativamente da paralisação e das mobilizações, mantendo-se firme na luta contra os retrocessos e em defesa da educação e dos serviços públicos de qualidade.

CONFIRA ABAIXO O MATERIAL DE APOIO PARA A PARALISAÇÃO E MOBILIZAÇÕES:

1. Acesse o Ofício ao Reitor e Diretores protocolado pelo SINASEFE MT e confira a pauta na íntegra!

2. Assista a Live do SINASEFE com deputados federais sobre Reforma Administrativa e Plebiscito Popular!

3. Assista o curta-metragem Vida Além do Trabalho, realizado pelo ANDES!

4. Leia o Informativo do FONASEFE e SINASEFE Nacional sobre a Reforma Administrativa.