Ahmad Jarrah (Assessoria)

Na última quinta-feira, 16 de maio, às 9h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a Audiência Pública "Valorização das carreiras da rede federal de educação e o fortalecimento da UFMT e IFMT". O evento contou com a presença de diversos servidores e servidoras que participaram tanto presencialmente quanto online, discutindo temas cruciais para a educação federal no estado.

A audiência foi fruto de uma iniciativa conjunta do Sinasefe Seção Mato Grosso e de outras entidades sindicais que compõem o Comando Estadual de Greve, com o apoio do deputado estadual Lúdio Cabral. O objetivo foi sensibilizar os parlamentares para pressionarem suas bancadas federais e a presidência da República a atenderem diversas reivindicações dos servidores da educação.

Entre os principais pontos discutidos estavam a recomposição salarial das perdas inflacionárias, a reestruturação das carreiras PCCTAE e EBTT Docente, a revogação de decretos considerados prejudiciais à Educação e aos servidores e servidoras, e a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino. A situação das universidades federais foi descrita como gravíssima, destacando-se que "nos últimos tempos, as Universidades federais foram um dos principais alvos do governo, desqualificando-as e desmoralizando-as, cortando recursos orçamentários e/ou dificultando a sua liberação e congelando salários".

Como resultado final da audiência, foi apresentada a Carta das Entidades Sindicais "VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA UFMT, UFR E IFMT". A carta destacou a importância das universidades públicas, que abrigam 95% das pesquisas científicas do país e formam profissionais essenciais para o desenvolvimento nacional. Ressaltou-se que "a rede pública de ensino superior é um patrimônio nacional" e que as políticas governamentais recentes têm levado à degradação da infraestrutura e das condições de trabalho e ensino nas universidades.

A carta também abordou a grave situação orçamentária enfrentada pelas Instituições Federais de Ensino (IFES), citando que "a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 destinou 5,8 bilhões para as IFES, quando há 10 anos, em 2014, foram 8,0 bilhões". A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por exemplo, viu seu orçamento de custeio cair de R$120 milhões em 2013 para R$82 milhões em 2023, operando hoje com aproximadamente um terço da capacidade de anos anteriores.

Além disso, a carta enfatizou a importância da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que conta com 682 unidades educacionais e mais de 1,5 milhão de matrículas. Destacou-se que mais de 75% dos estudantes atendidos na rede federal são provenientes de famílias com renda inferior a 1,5 salário mínimo, demonstrando o papel crucial dessas instituições na promoção da educação de qualidade para as parcelas mais vulneráveis da população.

O Sinasefe Seção Mato Grosso agradece a todos que contribuíram com suas presenças e intervenções, reafirmando o compromisso de continuar lutando pelos direitos e melhorias nas condições de trabalho dos servidores da rede federal de educação. A luta pela educação pública gratuita e de qualidade continua, e a participação ativa de todos e todas é fundamental para alcançarmos nossas reivindicações.

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