Assessoria

Servidores(as) do IFMT não-filiados(as) ao Sinasefe poderão participar da Assembleia Geral da Seção Mato Grosso como ouvintes e terão direito à fala e voto no Ponto de Pauta nº 3 que trata do Reajuste Salarial.

A primeira Assembleia Geral do Sinasefe Seção Mato Grosso em 2023 será em formato híbrido, online e presencial, no dia 07 de fevereiro às 16h, com segunda chamada às 16h15, na Sala de Projeções do IFMT campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva.

Para quem optar pela participação virtual, será necessário preencher previamente uma ficha de inscrição, informando nome completo e email, para acesso ao link de transmissão na plataforma Zoom.

Clique neste link e se inscreva para participar da Assembleia Geral em modo virtual https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYlf-urpj4qGdcQJ9LvRm7NacfIPL5Bd7dR

Após preencher os dados e se inscrever, será enviado automaticamente o link para participar da Assembleia Geral pelo aplicativo Zoom.

Aos filiados e filiadas que optarem por participar da Assembleia Geral em modo presencial, na Sala de Projeções do IFMT campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, não há necessidade de preenchimento da ficha.

Confira abaixo todos os pontos de pauta. Lembrando que não-filiados só terão direito a fala e voto especificamente na pauta do Reajuste Salarial.

1) Informes:

a) Ponto eletrônico biométrico dos docentes e banco de horas dos Técnicos Administrativos do IFMT;

b) Portaria 10.723/22 - Estabelece orientações sobre redistribuição de servidores;

c) IN – Instrução Normativa n.o 02, de 10 janeiro de 2022 – Revogou a IN N.o 089 de 13/12/22 - PGD;

d) Convênio da UNIMED para os filiados da Seção MT- Prorroga Carência para final de fevereiro/23;

e) Alojamento do sindicato gratuito para os servidores do IFMT;

f) Participação dos sindicato nas mobilizações pela defesa da democracia na baixada cuiabana;

g) Ações judiciais.

2) Análise da Conjuntura.

3) Campanha Salarial e Mesa de Negociação com o governo federal (reajuste, pauta de reivindicações e estabelecer prioridades):

3.1 - Propostas da DN/SINASEFE para a mesa de negociação com o governo:

a) Que seja priorizado o máximo de recursos do orçamento de 2023, da rubrica de reajuste do serviço público seja dada na forma de reajuste emergencial linear, com o índice de 26,94% para todas as categorias do SPF de maneira a contemplar também as (os) aposentadas(os);

b) Que os reajustes ou recomposição de benefícios e auxílios sejam buscados com verbas que venham de outras fontes que não seja a rubrica das verbas de reajuste, visto que benefícios são pagos por meio de verbas de custeio;

c) Manter a Campanha Salarial do SINASEFE unificada com as demais entidades do serviço público federal (FONASEFE), propondo a recomposição salarial retroativa a julho/2010, (último reajuste do governo Lula), respeitando índices de reajustes diferenciados de acordo com as perdas de cada categoria, sendo que a DN reconhece que cada passo em conjunto com o FONASEFE depende de anuência da base do nosso sindicato.

3.2 - Proposta dos TAEs do IFMT à DN – Direção Nacional, a Comissão Nacional da Supervisão da Carreira PCCTAE – CNSC/DN/MEC e ao Seminário de Carreira do SINASEFE NACIONAL:

a) Aumento padronizado do step (mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente) para 5% (cinco por cento) por progressão por mérito profissional do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação – PCCTAE;

b) Implantação da GAE – Gratificação de Desempeno Educacional no PCCTAE, de até 100 pontos, sendo cada ponto 1% do vencimento básico para servidores ativos, com a incorporação para aposentadoria;

c) Implantação do RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para os TAEs no PCCTAE;

d) Redução de 18 para 12 meses do intervalo para progressão por mérito e capacitação.

4) Eleição de/a delegado/a da Seção-MT para a 178a PLENA, que se realizará nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023, em Brasília-DF.

5) Recomposição de membros da DSS – Diretoria da Seção Sindical MT – Secretaria e Suplentes.

6) Plano Orçamentário-Financeiro Anual do SINASEFE (alínea “g” do artigo 20 do Estatuto).

7) 2a ENNIQ – Encontro de Negros e Negras, Indígenas e Quilombolas do SINASEFE NACIONAL, 22 a 26 de março de 2023 – Maceió –AL.