Sinasefe Nacional

Sob a gestão de Vitor Godoy Veiga, que assumiu após os escândalos de corrupção envolvendo Milton Ribeiro virem à tona, o Ministério da Educação (MEC) tem o menor orçamento da década, deixando Universidades e Institutos Federais em estado crítico.

Segundo levantamento de dados da CNN, com base em informações do painel da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cerca de 88% das faculdades federais tiveram prejuízos milionários após o corte mais recente de 7,2% no orçamento feito pelo Governo Federal.

A análise foi realizada levando em consideração o orçamento das 69 instituições federais localizadas no país, mas a medida de austeridade do governo também afeta o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC, como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

O “orçamento discricionário” se refere aos valores que cada universidade pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.

Vai e volta

Em ofício enviado às reitorias no final de maio, o MEC informou que “[…] foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias – UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%”.

Após enorme pressão das Instituições Federais de Ensino, o MEC recuou, no dia 3 de junho, e comunicou aos reitores a redução, de 14,5% para 7,2%, do corte realizado pelo governo federal no orçamento destinado a custeio e investimento. Na prática, o valor cortado caiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,6 bilhão.

Esse recuo, no entanto, não melhorou estruturalmente a situação, fazendo com que Universidades e Institutos Federais tenham dificuldades para garantir o pagamentos de todas as despesas de custeio.

Por essa razão, o SINASEFE segue na luta em defesa do ensino até que todos esses cortes sejam revogados e o orçamento da Educação seja recomposto.