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Terça-Feira, 08 de Março de 2022, 22h19   (Atualizada 08/03/2022 às 22:19)

Um basta ao machismo institucional e estrutural no IFMT!

Carta aberta à comunidade

Mulheres de diversos segmentos sociais como MST; SINASEFE MT; ADUFMAT; ANDES, Batuque das Mulheres; Movimento Negro; Coletivo de Mulheres Camponesas e Mulheres Urbanas, após reunir-se na Praça Rachid Jaudy para exigir a mudança do nome da praça, em razão do estupro de menor ocorrido ali, se dirigiram à reitoria do IFMT, em Cuiabá, para protocolar documento requerendo, do Reitor, comprometimento com a obediência aos princípios da Administração Pública – Impessoalidade e Igualdade –, assim como a criação de políticas para o combate ao machismo institucional e estrutural.

 

Mulheres e homens que lutam pelo feminismo, pela igualdade, pelo respeito aos Direitos Humanos, adentraram o saguão da reitoria solicitando a presença do Reitor, que, cedendo aos pedidos, participou da conversa que precedeu o protocolo do documento.

 

Priscila Ferrari, psicóloga do IFMT, fez a leitura do documento e, em seguida, apresentou o segundo motivo das mulheres, neste 8 de março, ocuparem a reitoria: solidariedade à professora de filosofia do Campus Alta Floresta, Maria Oseia Bier, que vem sendo envolvida em sucessivos processos administrativos instaurados pela instituição. O último processo, uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), instaurado em 23 de fevereiro, toma como base o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que a professora Maria Oseia figura como acusada de exagerar a sua reação quando se recusou a ceder a palavra a dois coordenadores do IFMT- Campus Alta Floresta, no momento em que estava em seu momento de fala em uma reunião pedagógica. Na ocasião, o SINASEFE-MT emitiu uma nota de repúdio (https://www.sinasefemt.org.br/Noticias/561/Secoes-sindicais-divulgam-nota-de-repudio-e-indignacao-em-favor-da-servidora-maria-oseia-bier/). A interpretação feita é que a instauração dessa IPS, nos termos em que foi feita, soa como uma ameaça de desarquivamento do PAD já arquivado.

 

Mulheres dos movimentos questionaram o modo como os processos são instalados, em que, de um lado, a mulher aparece como acusada enquanto os homens são poupados da exposição. Lembrando que a professora Maria Oseia foi constrangida publicamente ao ser chamada por duas vezes de “mal educada” por dois homens coordenadores durante reunião pedagógica, online e gravada. Outra questão formulada foi quanto aos critérios para a constituição da comissão de Investigação, nada transparentes, e os motivos para tal processo. Feitas as manifestações em defesa da professora, o documento foi apresentado ao Reitor, que o assinou, e firmou o compromisso de realizar uma reunião entre o jurídico do SINASEFE MT com o corregedor do IFMT, para esclarecimentos e acesso aos autos do processo, direito de todo servidor/a que esteja sendo investigado.

 

Linha do Tempo dos Processos:

Processo contra a servidora/mulher/sindicalista/lésbica

12/02/2021 - reunião que desencadeia a série de eventos;

12/02/2021 - solicitação, do coordenador de curso ao diretor de ensino, para que fosse feita investigação;

17/02/2021 - o Gabinete de Alta Floresta enviou e-mail diretamente à Ouvidoria, solicitando orientações;

18/02/2021 - a Ouvidoria responde ao Gabinete de Alta Floresta informando que fará análise da documentação;

19/02/2021 - o PAD é aberto;

04/03/2021 - o Reitor acata as sugestões do Corregedor;

25/05/2021 - o Corregedor, depois da mobilização política e Pedidos de Providências das seções do SINASEFE, sugere Anulação Administrativa do PAD e instauração da SINVE (Sindicância de Investigação);

26/05/2021 - o Reitor acata parcialmente as sugestões, anula o PAD e instaura a IPS - Investigação Preliminar Sumária

 

Processo da servidora denunciando o assédio moral

02/04/2021 - Denúncia à Ouvidoria, via e-mail;

02/04/2021 - Ouvidora orienta a fazer denúncia no Fala.Br;

05/04/2021 - Denúncia no Fala.BR;

24/05/2021 - Corregedor sugere instauração de Sindicância Investigativa do assédio moral;

26/05/2021 - Reitor acata parcialmente as sugestões do Corregedor e instaura Investigação Preliminar Sumária;

20/01/2022 - Servidora solicita acesso aos autos;

22/01/2022 – Servidora reitera pedido de acesso aos autos;

23/02/2022 - Corregedor envia os autos e o despacho instaurando IPS.

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