O Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Protocolo de Biossegurança do SINASEFE MT publicou nesta quarta-feira (21) uma carta em defesa da saúde. O documento é um alerta para a população, já que apresenta situações preocupantes de transmissão comunitária da covid-19, já que a cobertura vacinal da população segue num ritmo abaixo do esperado e novas variantes continuam surgindo.

O Grupo de Trabalho também manifestou preocupação com o retorno às aulas e sugere ao IFMTpromover a volta aos espaços físicos somente com ampla vacinação, testagem em massa e monitoramento contínuo da comunidade escolar. Além disso, o GT também estimula a transparência e a comunicação das medidas tomadas por todos os campi, promovendo assim, um ambiente mais saudável e com menor possibilidade da transmissão do vírus da covi-19.

O cuidado não se restringe apenas ao ambiente escolar, o Grupo de Trabalho também orienta a manutenção de ações coletivas em defesa da saúde e a continuidade da disposição de recursos específicos para auxiliar as comunidades atingidas pela pandemia.

Você pode acessar a carta completa aqui ou então fazer a leitura completa logo abaixo:

Carta em Defesa da Saúde

O Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Protocolo de Biossegurança do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, seção sindical Mato Grosso, por meio de suas(seus) representantes e apoiando-se nos compromissos do SINASEFE-MT em defesa da Saúde - direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, e pelos acordos e tratados internacionais de Direitos Humanos - em meio a crise sanitária enfrentada na atualidade em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19), apresenta as seguintes questões:

O início da vacinação preventiva contra a Covid-19, em janeiro de 2021, trouxe um clima de alegre expectativa quanto à volta da normalidade. Experimentamos a sensação de que a fase de transmissão comunitária está superada e, portanto, podemos nos preparar para o retorno presencial das atividades escolares. 

No entanto, analisando mais atentamente, as coisas não são tão simples. O Boletim Extraordinário da Fiocruz, do dia 16/07/2021, ainda que indique o predomínio da queda dos números de casos e óbitos, alerta para o quadro de cinco capitais que integram macrorregiões de saúde com nível alto de transmissão comunitária. Entre elas está Cuiabá.

Caso não haja mobilização por parte das autoridades e das populações locais, afirmam os pesquisadores, o número de hospitalizações e óbitos serão mantidos em patamares altos e, pior ainda, com tendência de agravamento nas próximas semanas. 

Paralelamente a isso, a vacinação em massa não tem ocorrido de modo a assegurar o percentual desejado para dar condições à saúde pública atender o agravamento dos casos, que, segundo o boletim InfoGripe, tende a ocorrer.

Junto a essas questões, em outra análise feita pela Fiocruz, as implicações do “rejuvenescimento” da pandemia alerta que os casos da Covid-19 entre faixas mais jovens (entre 20 e 59 anos) têm - cada vez com maior frequência - evoluído mais gravemente e resultando em óbito. Como efeito, o tempo de internação se torna maior, sobrecarregando a saúde. Outra consequência é que “a carga da doença entre adultos jovens pode comprometer cronicamente sua qualidade de vida e a capacidade para as atividades diárias, incluindo o trabalho”, o que causaria impactos sociais “dramáticos” por longo tempo.

Nesse contexto, enquanto representantes dos trabalhadores empregados ou desempregados, não poderíamos deixar de refletir sobre as consequências num recorte racial/étnico, de gênero e classe. O lento avanço da vacinação para os mais jovens e, entre eles, os mais vulneráveis, convoca a ações urgentes, no sentido de nos mobilizarmos para que o auxílio emergencial e a vacinação ocorram, permitindo a vida dos mais vulneráveis.[1]

Postas estas questões e considerando os efeitos da desigualdade social e econômica para a educação brasileira, em face dos desafios impostos pelo avanço da pandemia, somados à política de teto de gastos, aos cortes sobre os recursos destinados à Rede Federal de Educação, às dificuldades de ambientação e à necessidade de adaptação à educação digital;

Reconhecendo parte do contexto dessas vulnerabilidades vivenciadas pela comunidade escolar, a importância do trabalho remoto e com o objetivo de garantir a qualidade da saúde das pessoas (estudantes, trabalhadoras e trabalhadores) evitando aglomerações, contribuindo, assim, satisfatoriamente, para a não disseminação do coronavírus;

Avaliando a situação de pressão por parte de alguns setores para o retorno das atividades presenciais, mas ao mesmo tempo e prioritariamente, levando em conta a necessidade de implantação e estruturação de uma política responsável de retomada das aulas, com rigorosa observação às regras de biossegurança, este Grupo de Trabalho se dispõe a:

1. Priorizar, no âmbito do Sinasefe-MT, ações coletivas em defesa da saúde junto ao Instituto Federal de Educação de Mato Grosso e à manutenção da disponibilidade dos recursos para auxiliar as comunidades atingidas pela pandemia;

2. Cobrar e acompanhar a proposição do IFMT quanto à elaboração de Planos Institucionais de retorno às aulas de forma segura e com condições de biossegurança adequadas, ampla cobertura vacinal - bem como a testagem e treinamento periódico de todos os(as) trabalhadores(as) -, recomendando, para tal fim, o Manual sobre Biossegurança para Reabertura de Escolas no Contexto da Covid 19 expedido pela Fiocruz (BRASIL, 2020), observando os parâmetros de emissão de relatórios e a garantia da necessária publicidade. É questão prioritária que o número de infectados tenha alcançado baixos níveis;

3. Estimular a transparência e a comunicação das medidas adotadas pelos campi, quanto à sua estruturação e planejamento, para a realização de atividades presenciais, através da implementação dos protocolos estabelecidos;

4. Dialogar com as instituições e com outros segmentos da sociedade, incentivando o compromisso e o fortalecimento do movimento sindical para a defesa da Saúde, da Vida, da Segurança Alimentar, da Educação Pública e de Qualidade, da Assistência Estudantil, das Políticas de Inclusão, da Diversidade e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação.

Diante desse posicionamento, convidamos todas as trabalhadoras e trabalhadores da Educação a se juntarem a nós na defesa dos direitos fundamentais dos quais se destaca o direito à vida, sem a qual nenhum outro direito prevalece.

Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Protocolo de Biossegurança do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, seção sindical Mato Grosso.

Cuiabá, 21 de julho de 2021

[1] Fonte: https://portal.fiocruz.br/