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Segunda-Feira, 04 de Maio de 2020, 12h36   (Atualizada 04/05/2020 às 12:36)

Um cenário que atualiza uma política estatal de extermínio dos indígenas

BOLSONARISMO E A COVID-19
Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Fonte: Agência Câmara de Notícias

Não é a primeira vez que coletivos de povos indígenas, no Brasil, encontram-se em risco de morte devido a doenças não indígenas e, sobretudo, por causa dos não indígenas, como agora, com o novo coronavírus (Covid-19). Essa não é uma constatação fácil de fazer, pelo contrário, é dolorosa e reafirma uma ideia discutida por Pierre Clastres, escrita nos anos de 1970, acerca do encontro dos povos indígenas com os colonizadores. Para Clastres, este se configurou como um “mau encontro, um acidente trágico, uma infelicidade inaugural”.

 

Os indígenas têm muita experiência com epidemias, são inúmeros os exemplos, na literatura antropológica e na historiografia, de grupos que adoeceram após o contato com os autodenominados “civilizados”, os não indígenas. As primeiras tragédias vivenciadas por surtos de doenças vieram com os colonizadores portugueses, os primeiros a expropriar as riquezas naturais e os modos de vida dos povos que aqui habitavam. Essa prática continua sendo atualizada por setores do governo federal e por uma elite econômica e empresarial no Brasil, se considerarmos os projetos de lei (PL), as emendas à constituição (PEC) e as medidas provisórias (MP) que procuram dar o acesso das terras indígenas aos empreendedores do atual desenvolvimento econômico.

 

Dois exemplos recentes são o PL nº 191/2020 e a MP 910/2019; o primeiro pretende regulamentar a exploração de recursos minerais, extração de gás, petróleo natural e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O segundo legaliza áreas públicas invadidas e desmatadas (por isso a chamam de MP da grilagem). Tais ações materializam o que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu em toda a sua campanha: explorar economicamente os territórios indígenas. No conceito do presidente, “O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas, especialmente das terras mais ricas do mundo”.

 

Essa ideia é amplamente defendida por Bolsonaro, assim como todas as outras associações proferidas por ele sobre os indígenas, repetidas insistentemente desde que foi eleito. Retomo algumas: “os nativos são seres humanos exatamente como nós”; “as Ongs querem manter os índios como verdadeiros homens das cavernas”; “líderes indígenas como Raoni são usados como peça de manobra”. Essa mentalidade fundamenta sua proposta, nada nova, diga-se de passagem, de integração do indígena à sociedade.

 

A velha ideia da integração do indígena

 

O discurso de “integração do indígena” permeia o ideário dos dirigentes desta nação desde os tempos coloniais. Os textos jesuíticos e os documentos oficiais dos primeiros séculos de colonização brasileira expressam claramente as intenções dos colonos com os indígenas: as relações “amistosas”, inicialmente travadas, transmutaram-se para a instituição das guerras justas, quando a escravidão indígena foi legalmente permitida.

 

Os padres jesuítas, parceiros íntimos da empreitada colonial, registraram minuciosamente suas percepções acerca dos indígenas que arrebanhavam para o seu convívio, nas missões empreendidas no território brasileiro. Se tinham por objetivo salvar suas almas, usavam como parte da metodologia a educação para o trabalho produtivo. Isso significava, na prática, uma tentativa de transformação dos indígenas (de suas crenças, costumes e modos de organizar a vida, precedentes à colonização) em trabalhadores que pudessem servir como mão-de-obra no desenvolvimento da recente colônia. Para isso, o estabelecimento de aldeamentos e de missões foi fundamental.

 

Essa estratégia buscou homogeneizar os indígenas, suprimindo suas diferenças culturais e desarticulando sua organização social e cultural, na medida em que implementou o modelo europeu de trabalho. Além disso, a conversão à fé cristã, fundamento das missões, teve como estratégia a eliminação das práticas espirituais feitas por pajés e xamãs, associando-as ao conceito de pecado ou de demônio. Os aldeamentos eram locais que concentravam povos pertencentes a diferentes etnias, genericamente denominados de “índios”; consequentemente, foram loci excelentes para impulsionar os contágios e transmissões de doenças em massa.

 

Pode-se afirmar que ocorreram gravíssimas crises sanitárias nos primeiros séculos de colonização, causando uma depopulação absurda de indígenas. Gripe, varíola, sarampo, varicela, sífilis, tuberculose são doenças trazidas do velho continente para povos que, até então, não tinham entrado em contato com tais patógenos, bem conhecidos pelos europeus. Todavia, situações como essas não ficaram restritas ao período inicial do processo colonizador. Repetiram-se sucessivamente ao longo dos anos em que foi sendo construído este Estado-Nação, quase até o final do século XX.

 

Agrupar e educar para um certo tipo de trabalho, considerado produtivo para a economia capitalista que se consolidava, foram práticas de assimilação dos povos indígenas que perduraram como práticas de Estado, em maior ou menor grau, até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Embora o Estado brasileiro tenha implantado políticas indigenistas que passaram a não permitir mais a escravidão ou ações violentas contra as populações indígenas, as ideias de assimilação e de integração foram se reconfigurando e se atualizando ao longo dos anos.

 

No começo do século XX, por exemplo, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais. Esse órgão respondia às prerrogativas de um Estado laico, excluindo as missões de incumbência da parceria com o Estado – contudo, elas continuaram a atuar, ocupando lugares em que o Estado estava ausente e ampliando o segmento com os evangélicos.

 

Em 1918, o órgão indigenista passou a ser denominado Serviço de Proteção aos Índios (SPI), tendo à sua frente o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Apesar de ter ficado famoso pelo lema “Morrer se preciso for, matar nunca”, ele foi um dos responsáveis por uma política de integração que colaborou com a morte de inúmeros povos e com a dizimação de outros, ainda que tenha inaugurado uma atuação humanista no trato do Estado com os povos indígenas. Darcy Ribeiro denunciou a mortandade dos Urubu Kaapor nos anos de 1950, quase dizimados pelo sarampo e pela coqueluche, e Rubens Valente publicou sobre os Kararaô (um subgrupo Kayapó), com 41 pessoas mortas por sarampo, após um desastroso contato do SPI, relatado pelo sertanista Afonso Alves da Cruz.

 

Isso se deu por meio da política de contato e arregimentação de indígenas para o trabalho nas linhas telegráficas, para atividades na pecuária ou para negociar o território desejado por algum empreendimento. Os ideários de assimilação e de integração continuaram presentes mesmo depois do SPI ter sido sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, após inúmeras epidemias e remoções forçadas de grupos inteiros, denunciadas em Comissões Parlamentares de Inquérito, mas sem qualquer responsabilização aos agentes do órgão.

 

A Ditadura foi mais dura ainda para os indígenas

 

No período da ditadura militar, a perspectiva continuou, ainda, de integração e nacionalização dos indígenas; tal ideia ancorava-se na transitoriedade da identidade indígena, herdada do “darwinismo social” – doutrina científica do final do século XIX pautada na hierarquização entre diferentes povos, cunhando a ideia de raça superior ou inferior, a depender do seu grau de integração social. Imaginavam, os agentes daquele indigenismo, que suas ações poderiam colaborar para transformar os indígenas em trabalhadores brasileiros. A Funai retomou esse ideário, pois o SPI não havia atingido o objetivo desejado.

 

A política indigenista, durante a ditadura militar, se mostrou tão ou mais violenta do que as anteriores. Os casos de epidemias se repetiram; como exemplo, há o caso dos Tapayuna, povo que foi levado para o Parque Indígena do Xingu, em 1969, em decorrência de mais uma ação de contato. Rubens Valente, num trabalho hercúleo sobre as violações cometidas pelo Estado aos indígenas, relata que um sertanista da Funai convidou um repórter para acompanhá-lo e produzir uma reportagem sobre o contato com os Tapayuna, que foi intitulada “O homem chegando à lua e o homem da pedra lascada lá nos beiços-de-pau (nome dado aos Tapayuna)”. O repórter ficou gripado durante o contato e, aparentemente, espalhou o vírus da gripe para os indígenas. Cerca de 200 pessoas morreram.

 

Foram tantas as situações trágicas, intencionais ou não, causadas aos povos indígenas pelas políticas de Estado, que é difícil não associá-las a práticas de extermínio. Muitas dessas situações, aliás, só foram publicizadas com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (2011-6), que teve um capítulo sobre as violações aos indígenas durante a ditadura militar. Mas – justiça seja feita – apesar das tragédias, por vezes desencadeadas pelo próprio Estado, há diversos episódios de enfrentamento às ameaças, protagonizados pelos povos indígenas, que contaram com pessoas profundamente comprometidas em lhes apoiar: religiosos, antropólogos, funcionários dos órgãos indigenistas e outros, que atuaram em posições desvantajosas contra pistoleiros e até mesmo contra o próprio Estado, colocando em risco seus trabalhos e vidas. Não são poucos os casos de morte de sertanistas e indigenistas na defesa dos povos indígenas.

 

Com a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, houve, finalmente, mudanças na forma do Estado se relacionar com os povos indígenas. Pela primeira vez na história desta nação o conceito de autodeterminação foi escrito no texto da lei: o indígena passou a ser considerado como sujeito de direito, tanto quanto qualquer outro cidadão ou cidadã brasileiros, sem que isso implicasse em sua transformação identitária. Isto é, o Estado passou a reconhecer os costumes e as práticas culturalmente diferenciadas como direitos. Depois da promulgação da CF, que teve intensa participação das entidades representativas indígenas e de apoiadores, a política indigenista tomou outro caminho: os indígenas passaram de povos a serem integrados, progressiva e harmoniosamente, à sociedade nacional – como afirmava o Estatuto do Índio (1973) – a povos autodeterminados e protagonistas, não mais tutelados pelo Estado.

 

Apesar de os governos pós 1988 reconhecerem direitos e, em alguma medida, executarem a política prevista na CF, não foi nenhuma maravilha a relação do Estado brasileiro com os indígenas, mas era possível seguir sem aqueles fantasmas conceituais e genocidas das políticas integracionistas. No entanto, há processos políticos que trazem novamente, à cena, ideias caducas e ultrapassadas, pregadas em momentos históricos do passado, e, como num filme de terror, voltam para nos assombrar.

 

A atualização do pensamento integracionista ameaça, novamente, os indígenas

 

O governo Bolsonaro é o protagonista deste atual momento histórico e com ele, vem uma avalanche de problemas, além da pandemia da Covid-19 que, até o momento da escrita deste texto, ceifou a vida de sete indígenas, todos da região amazônica: seis deles em Manaus (Amazonas) e um jovem Yanomami em Boa Vista (Roraima), que foi enterrado em um cemitério urbano sem que seus familiares soubessem e autorizassem.

 

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), a preocupação é grande, porque os casos estão sendo subnotificados, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não notifica os casos daqueles que não vivem em aldeias. Tem havido mobilização das instituições, de lideranças e também da Sesai com o intuito de prevenir e conter o avanço da doença. No entanto, a principal ação tomada pelas comunidades foi a de isolamento comunitário, impedindo a entrada de pessoas de fora das comunidades.

 

A história da relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, como temos visto, é complexa e heterogênea, e constitui-se por episódios de violência e incompreensão. Na política bolsonarista, essa relação não é diferente. Essa pandemia tem trazido muitas questões para se pensar, agravadas pelas falas e ações do presidente. O Brasil, na contramão da maior parte dos países, não tem conseguido demonstrar, para os seus cidadãos, um alinhamento político quanto às medidas de prevenção e controle do coronavírus, gerando insegurança nas pessoas. Para os indígenas, esta percepção se intensifica, pois os atendimentos graves de saúde são feitos nos centros urbanos e, além dos indígenas nos centros urbanos, há muitas aldeias localizadas em regiões de florestas ou distantes das cidades, com difícil acesso. Não houve, da parte de Bolsonaro, menção alguma acerca dos cuidados e das medidas protetivas que o Estado dispensaria aos povos indígenas.

 

Em 14 de abril, o Ministério Público Federal requereu esclarecimentos à Funai sobre o motivo de não ter sido utilizado, até aquele momento, o recurso emergencial (no valor de R$10,840 milhões de reais) destinado à implementação de ações para contenção do coronavírus e para cuidados aos povos indígenas. Cerca de quinze dias antes, a responsável do órgão para as medidas de combate à Covid-19, Erli Gonçalves, havia sido exonerada. A política indigenista atual tem sido tumultuada, com demissões de pessoas que demonstraram comprometimento com a execução dos direitos indígenas e com a entrada de aliados ao presidente, de procedência duvidosa.

 

Tem havido denúncias da Apib e de instituições indigenistas sobre o aumento de invasões às Terras Indígenas nessa pandemia e, consequentemente, sobre o aumento de conflitos. São madeireiros, garimpeiros, grileiros, todos querendo explorar algo da floresta, dos rios e ameaçando proliferar doenças entre os indígenas. Há, também, os religiosos, como foi demonstrado no recente episódio da Missão Novas Tribos do Brasil, a mesma em que atuou o responsável pela Coordenadoria Geral de Índios Isolados e recém Contatados da Funai. Em março passado, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari ingressou com uma ação civil pública na justiça federal de Tabatinga (Amazonas), contra missionários deste segmento, que já atuam na região, que têm planejado a entrada em seus territórios. Isso evidencia o descumprimento ao isolamento comunitário dos indígenas e contraria o que está previsto na política indigenista atual, que determina que o contato com povos isolados seja feito somente nos casos em que eles solicitem.

 

Instrumentos legais têm facilitado invasões, como a MP 910/2019. Os invasores devem se sentir respaldados pela narrativa presidencial de que não haverá mais demarcação de terra indígena. Para intensificar a preocupação, neste período de pandemia, dois líderes foram assassinados: Zezico Rodrigues Guajajara (Maranhão), e Ari Uru-eu-wau-wau (Rondônia). Os dois integravam grupos de proteção de seus territórios, denunciando às autoridades competentes invasões de madeireiros.

 

Precisamos aprender, com os povos indígenas, como resistir a tantas violências e a ouvir o que eles têm dito há muitos anos. Não parece que Bolsonaro saiba o que os indígenas querem, como quer dar a entender. Importantes lideranças indígenas têm repudiado as ações presidenciais em cartas e manifestos, insistem em demonstrar que a ocupação, que os não indígenas fazem do planeta, é insustentável justamente pelo fato de que tem o seu modo de funcionamento pautado na exploração desmedida dos recursos naturais.

 

Bolsonaro sabe muito bem a quais interesses responde, ao afirmar que os povos indígenas “são humanos como nós”. Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, após tal declaração, protocolou uma representação por racismo contra o presidente, na Procuradoria-Geral da República, e declarou que este “pensamento já superado prevalece na cabeça do presidente, de que os índios devem ser integrados, que os veem como sub-humanos”.

 

Neste abril de 2020, Jair Bolsonaro não fez menção aos indígenas no dia 19, mas declarou sua homenagem ao exército, que tem a mesma data comemorativa. Foi às ruas de Brasília prestar agradecimentos aos que protestavam contra o isolamento social. Na ocasião, os manifestantes pediram o retorno do AI-5, instrumento utilizado na ditadura militar que deu plenos poderes aos militares para suspender os processos democráticos durante o estado de exceção. Bolsonaro atualiza e amplia aquele mau encontro, descrito por Pierre Clastres, entre portugueses e povos nativos. Não é só com a pandemia que temos que nos preocupar.

 

Fernanda Silva é doutoranda em Antropologia pela UFAM e professora do IFMT Campus Alta Floresta.

Fonte: Fernanda Silva
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