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SINASEFE-MT solicita informações aos diretores de ensino e à reitoria sobre condições de acesso às tecnologias durante a implementação do Regime de Exercício Domiciliar (RED)

SINASEFE-MT solicita informações aos diretores de ensino e à reitoria sobre condições de acesso às tecnologias durante a implementação do Regime de Exercício Domiciliar (RED)

A defesa da educação pública, gratuita e de qualidade é princípio inegociável para estudantes, trabalhadores e pesquisadores que defendem a educação enquanto um direito social. No contexto brasileiro de políticas neoliberais, com redução do investimento na educação e aumento da precarização do trabalho, é preciso lutar pela permanência dos direitos conquistados e buscar avançar nas lutas sociais. 

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Pela vida, dizemos NÃO ao retorno das aulas

Pela vida, dizemos NÃO ao retorno das aulas

Com o aumento de casos de CoViD-19 em todo o estado de Mato Grosso e no restante do país, aumentam as angústias de estudantes e trabalhadores da educação, assim como a pressão dos donos de escolas e de universidades privadas para que seja autorizado o retorno das aulas presenciais, em todas as esferas. 

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 Aos/Às colegas servidores e servidoras, com todo respeito, sobre as ações do SINASEFE e nossos desafios

Aos/Às colegas servidores e servidoras, com todo respeito, sobre as ações do SINASEFE e nossos desafios

Os servidores e as servidoras do IFMT são exemplos para muitas instituições. Mesmo em condições adversas, estão produzindo máscaras, álcool, lavatórios e dando uma aula de solidariedade. Tenho orgulho de fazer parte dessa instituição quando ela demonstra sua conexão, e seu compromisso, com a sociedade. 

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Programa Conversa de Classe estreia no Youtube

Programa Conversa de Classe estreia no Youtube

O programa “Conversa de Classe”, produzido pelo SINASEFE/MT, estreou no Youtube na última quarta-feira (13). Idealizado por representantes do sindicato como um programa de entrevista presencial, teve de ser remodelado para o formato de live por conta da pandemia de covid-19.

 

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Profissionais de enfermagem são homenageados em protesto no centro de Cuiabá

Profissionais de enfermagem são homenageados em protesto no centro de Cuiabá

A homenagem em forma de protesto espalhou cruzes pelo canteiro central da av. da Prainha e distribuiu 500 máscaras de tecido na região central de Cuiabá durante o começo desta manhã e foi transmitida ao vivo pela página do SINASEFE/MT no Facebook

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Live do sindicato vai abordar os desafios da escola em tempos de pandemia

Live do sindicato vai abordar os desafios da escola em tempos de pandemia

O SINASEFE/MT vai promover na próxima quarta-feira (13), às 18h, horário de Mato Grosso, uma live com o professor e pesquisador da Universidade Federal de Goiás, Luiz Dourado. O tema a ser debatido será “Educação a distância ou distantes da educação? Os desafios da escola em tempos de pandemia”.  

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Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 13h39   (Atualizada 11/10/2019 às 13:39)

SINASEFE ajuiza ação contra extinção de FGs

NA JUSTIÇA

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE ajuizou no dia 19 de setembro a Ação Civil Pública nº 1027521-53.2019.4.01.3400, distribuída para 8ª Vara Federal de Brasília-DF, contra o Decreto nº 9725/2019.

 

O referido Decreto extingue, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Institutos Federais, Colégio Pedro II, Instituto Benjamin Constant e Instituto Nacional de Educação de Surdos), 2243 FGs-4, FGs-5, FGs-6, FGs-7 e FGs-8 e 378 FGs-4 e FGs-5 nas Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (IFEs Militares), totalizando 2621 Funções Gratificadas (FGs) extintas.

 

A extinção generalizada de cargos em comissão e de funções de confiança atinge postos essenciais da administração das Instituições Federais de Ensino (IFEs), tais como coordenações, assessorias e chefias de setores, entre outros.

 

Disso decorrem severos impactos, tanto nas atividades puramente de gestão das IFEs, quanto também naquelas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, tais como:

 

- Redirecionamento de demandas para estruturas imediatamente superiores às funções extintas, com acúmulo de atribuições e lógica de sobrecarga;

 

- Comprometimento das atividades de gestão ligadas, exemplificativamente, a assuntos de pessoal, controles de frequência dos servidores, fiscalização de contratos, planejamento, avaliações de desempenho, controles da vida funcional e acadêmica, entre outras;

 

- Impacto na prestação de serviços de apoio administrativo, afetando a comunidade interna e externa;

 

- Prejuízo ao acompanhamento de servidores ingressantes e às avaliações de estágio probatório.

 

O Decreto 9725/2019 afeta não apenas a estrutura organizacional e a gestão tática e operacional das IFEs, mas também a atuação dos servidores investidos em tais cargos e funções. São claros os impactos severamente negativos (tendentes a inviabilizar as gestões) e os graves danos ao direito à Educação de toda a comunidade acadêmica.

 

Diante da afronta de uma série de dispositivos de ordem constitucional e infraconstitucional, não merecendo permanecer hígido o Decreto no ordenamento jurídico, o SINASEFE propôs a Ação Civil Pública, requerendo concessão de tutela de urgência para não sejam extintos os cargos em comissão e as funções de confiança a que o Decreto nº 9725/2019 faz alusão no âmbito dos Instituições Federais de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ou, já os tendo extinto, que retome o status quo ante em vigor no momento anterior à vigência do citado Decreto.

 

Fonte: Assessoria SINASEFE Nacional
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