OUVIDORIA DO SINDICATO
CONTATO
SOBRE
HOME

XI Semana da Consciência Negra é realizada em Pontes e Lacerda

XI Semana da Consciência Negra é realizada em Pontes e Lacerda

O Instituto Federal de Mato Grosso Campus Pontes e Lacerda promoveu nos dias 22 a 24 de novembro a XI Semana da Consciência Negra na instituição. A atividade foi realizada com apoio do SINASEFE/MT.

Saiba Mais
Presidente e ex-presidente do SINTEP/MT morrem em acidente na BR-163

Presidente e ex-presidente do SINTEP/MT morrem em acidente na BR-163

É com grande tristeza que o SINASEFE/MT presta condolências à família de Jocilene Barboza, 43 anos, e Júlio César Viana, 65 anos. 

Saiba Mais
SINASEFE/MT entra em recesso a partir de dezembro

SINASEFE/MT entra em recesso a partir de dezembro

O SINASAFE/MT informa aos servidores sindicalizados que a partir de 10 de dezembro os colaboradores do sindicato estarão em férias coletivas, sendo assim, não haverá atendimento presencial aos professores e técnico-administrativos do IFMT. 

Saiba Mais
Encontro Regional do SINASEFE será realizado em Goiânia

Encontro Regional do SINASEFE será realizado em Goiânia

O evento será um espaço de debate e articulação na defesa de professores e técnicos da Rede Federal de Educação.

Saiba Mais
I Seminário de Educação Profissional e Tecnológica é realizado em Cuiabá

I Seminário de Educação Profissional e Tecnológica é realizado em Cuiabá

Nos dias 08 e 09 de novembro, os servidores do IFMT participaram de rodas de conversa dirigidas por Gaudêncio Frigotto e Fábio Bezerra. O evento aconteceu no auditório do SINTEP-MT, em Cuiabá. 

Saiba Mais

HOME / NOTÍCIAS

Quinta-Feira, 05 de Julho de 2018, 17h57   (Atualizada 05/07/2018 às 17:57)

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores públicos

PARA

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou ontem (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por Berger esta semana não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos.

 

O senador explicou que é preciso adotar medidas "não simpáticas"  para não aumentar as despesas obrigatórias para o próximo governo. Ele reiterou que não haverá reposições no caso de vacância no serviço público, a não ser nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa, assistência social. Os reajustes que já foram aprovados de forma parcelada ou escalonada também não serão afetados.

 

“Nós produzimos um relatório de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o país neste momento. Nós trazemos números negativos nos últimos anos e a tendência é que estes números se agravem nos anos vindouros. Por isso, não queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que nós ainda não sabemos quem será”, afirmou.

 

Questionado sobre a resistência política que a restrição aos incentivos fiscais pode enfrentar no setor produtivo, Beber explicou que o prazo de dez anos é razoável para que o governo avalie a condição de cada setor beneficiado e encontre um equilíbrio. Em seu relatório, Beber estabelece que as renúncias fiscais não ultrapassem o percentual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

 

A proposta segue recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que no ano passado o país deixou de arrecadar R$ 354 bilhões com as renúncias fiscais, valor que representa 5,4% do PIB e 30,7% da receita primária. A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade.

 

“Nós temos hoje uma previsão de que o montante de renúncias fiscais para 2019 alcance mais de R$ 300 milhões. Em nível de concessões de incentivos fiscais em outros países o máximo que isso pode representar é em torno de 2% do PIB. Esta é uma recomendação que estamos fazendo na LDO, nos sentido de que em 10 anos, nós também devemos no Brasil ter no máximo 2% do PIB em renúncias fiscais”, disse.

 

O senador comentou que a questão da reforma da Previdência também deve ser enfrentada para garantir o equilíbrio das contas públicas. Apesar de não ter incluído no relatório da LDO, o relator defendeu que o assunto seja uma das prioridades dos poderes Legislativo e do Executivo a partir do ano que vem.

 

Beber espera que seu relatório seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para ter início no próximo dia 17 de julho. A Comissão Mista de Orçamento se reunirá nesta quarta-feira (4) para discutir o relatório.

Fonte: Agência Brasil
Voltar

COMENTAR A NOTÍCIA

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - MT
Rua Marechal Floriano Peixoto, 97. CEP: 78.005-210. Cuiabá-MT
(65) 3358-3171 - (65) 99804-0518.   CNPJ:03.658.820/0010-54.  sinasefemt@sinasefemt.org.br
© Copyright 2018 - Todos os Direitos Reservados
WEB SITE DESENVOLVIDO E HOSPEDADO POR: MRX WEB SITE - WWW.MRXWEB.COM.BR