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I Seminário de Educação Profissional e Tecnológica é realizado em Cuiabá

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Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 18h28   (Atualizada 24/04/2018 às 18:28)

Assessoria Jurídica do SINASEFE/MT realiza reunião para esclarecer RSC

RSC

A Assessoria Jurídica do SINASEFE Seção Sindical de Mato Grosso realizou uma reunião com professoras aposentadas para esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC. O encontro foi solicitado pelas próprias docentes.

 

Foram esclarecidas todas as dúvidas levantadas pelas professoras, bem como como foram fornecidas orientações a respeito do referido direito e os procedimentos judiciais adotados para garantir o RSC para as docentes aposentadas.

 

Ressaltou-se, ainda, a respeito das decisões de 1ª instância e 2ª instância da Justiça Federal proferidas de maneira favoráveis às aposentadas, além do fato de que já existem algumas professoras que já receberam valores retroativo do RSC, faltando apenas a inclusão da remuneração mensal nos seus proventos.

 

Aproveitando o momento, também foi esclarecido, de maneira individual, sobre o andamento dos processos judiciais em que cada uma das professoras figuram como parte Autora.

 

Desse modo, o SINASEFE/MT visa dar transparência e esclarecimento sobre a atuação da Assessoria Jurídica, bem como reforçar os trabalhos realizados para garantir o direito do RSC às professoras aposentadas.

 

Para demais informações, disponibilizamos o e-mail da Assessoria Jurídica do SINASEFE Seção Sindical de Cuiabá-MT: assessoriajuridica@sinasefemt.org.br, bem com os seguintes telefones de contato direto com a Assessoria: (65) 3358-3171 / (65) 9 9944-1073 e (65) 9 9604-4747.

 

Fonte: Assessoria Jurídica
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