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Filha de Olga, Anita Prestes realiza conferência e lançamento de livro em Cuiabá

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No livro, Anita Prestes relata o que Olga Benário viveu de 1936 até sua morte, em 1942, tendo como suporte as informações dos arquivos da Gestapo

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Ciclo de Palestras comemora os 200 anos de nascimento de Karl Marx

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O Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Cuiabá em parceria com o SINASEFE/MT, realizam amanhã (22), a partir das 08h da manhã, o ciclo de palestras “Karl Marx: Conhecer para não temer”.

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Professores da ativa que receberam valores retroativos de RSC têm direito a diferenças remuneratórias

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A Assessoria Jurídica do SINASEFE/MT informa a todos os professores da ativa que receberam valores retroativos decorrente do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, que os mesmos possuem direito a diferenças remuneratórias relativo a atualização monetária do período de março/2013 até a data do efetivo pagamento diretamente no contracheque.

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MP perde validade e servidores não terão contribuição previdenciária reajustada

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Em 30 de outubro de 2017, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 805/2017, a qual postergava os aumentos já aprovados em anos anteriores para diversas categorias do funcionalismo público, bem como aumentava a contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e dos pensionistas de 11% para 14%.

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Servidores do IFMT são eleitos membros da Direção Nacional

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Durante a realização do 32º CONSINASEFE, o Congresso Nacional do SINASEFE, servidores lotados em diversas unidades do Instituto Federal de Mato Grosso foram eleitos para compor a Direção Nacional (DN) e o Conselho de Ética da DN do SINASEFE durante o biênio 2018-2020. As eleições aconteceram na última terça-feira (01).

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Domingo, 26 de Novembro de 2017, 20h45   (Atualizada 26/11/2017 às 20:45)

Esclarecimentos sobre a MP 805

PASSOU DE 11% PARA 14%

No último dia 30 de outubro o golpista que ocupa a Presidência da República editou a Medida Provisória (MP) nº 805/2017, que - dentre outras coisas - adia para 2019 os reajustes/ajustes de carreira concedidos via acordos (alguns de greves, outros não) aos Servidores Públicos Federais (SPF) e aumenta a contribuição previdenciária dos SPF de 11 para 14%.

 

 

No dia seguinte à edição da MP 805 (31/10) a Direção Nacional (DN) do SINASEFE lançou uma Nota de Repúdio aos ataques contidos no documento.

 

 

Algumas dúvidas entre sindicalizados têm surgido e chegado com frequência aos plantões da DN. Para sanar as mais comuns, trazemos algumas informações que podem ser úteis à consulta prévia dos servidores que busquem esclarecimentos.

 

 

Progressões suspensas?

 

 

Em nenhum momento a MP 805/2017 suspende as progressões normais. Ela posterga os reajustes e as reestruturações de carreiras para aplicação em 2019, não mais em 2018 como inicialmente previsto.

 

As progressões normais de docentes e técnico-administrativos da nossa Rede Federal de Educação estão mantidas.

 

 

Ações do SINASEFE

 

 

Contra a MP 805/2017 a única ação possível é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da qual o SINASEFE não pode ser autor. Uma ADI de autoria do PSOL foi apresentada no dia 8 de novembro e o SINASEFE se colocará na condição de "terceiro interessado" da mesma.

 

 

Ajuste da carreira docente

 

 

ajuste da carreira docente não foi fruto da greve de 2015 do SINASEFE (que terminou sem Termo de Acordo assinado) e nem da greve do Andes-SN, mas de um acordo rebaixado e reprovável costurado pelo Proifes.

 

 

Desta forma - e também por só compreender benefício a um dos segmentos da nossa categoria - o SINASEFE não proporá nenhuma ação sobre a situação de adiamento do ajuste de carreira adiado para 2019.

 

 

Nota da AJN

 

 

Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE está preparando um documento sobre o tema e assim que o mesmo estiver pronto o disponibilizaremos aqui em nosso site.

 

Fonte: SINASEFE Nacional
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