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Saiba como identificar e não se deixar enganar pelas mentiras e desinformação das “Fake News”

Saiba como identificar e não se deixar enganar pelas mentiras e desinformação das “Fake News”

Além da polarização política que marca as eleições deste ano no Brasil, estudiosos tem apontado que o uso das redes sociais e sua influência no processo eleitoral também é destaque. Mas, mais do que o uso dos aplicativos em si, o que chama a atenção é a disseminação indiscriminada de notícias falsas, as chamadas “Fake News”

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Orientações sobre a Instrução Normativa nº 02/2018

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Complementando as informações que disponibilizamos aqui em nosso site sobre os ataques contidos aos Servidores Públicos Federais (SPFs) dentro da Instrução Normativa nº 02/2018, trazemos um informe com orientações à categoria, redigido pela Assessoria e Pasta Jurídicas do SINASEFE NACIONAL.

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Conselho Fiscal do SINASEFE MT aprova contas do sindicato

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No último mês, o Conselho Fiscal do SINASEFE MT, após reunião com o contador Marianderson dos Reis, aprovou a prestação de contas do sindicato.

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Na última semana, a servidora Flávia Geane, coordenadora de formação política e sindical do SINASEFE/MT, fez plantão de base na sede do SINASEFE Nacional, em Brasília. Entre os dias 17 e 19 de setembro, Flávia e outros três servidores de institutos federais brasileiros foram os responsáveis pelas rotinas de trabalho realizadas no sindicato.

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Membros da comissão eleitoral pedem renúncia

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Os servidores Edson Nobre e Nelzi de Souza informaram a renúncia da função de integrante da Comissão Eleitoral, nesta segunda-feira (24). O único membro que continua no exercício do cargo é o servidor Rafael Viegas.

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Segunda-Feira, 13 de Novembro de 2017, 17h12   (Atualizada 13/11/2017 às 17:12)

SINASEFE/MT garante o primeiro acórdão favorável na 2ª Instância da Justiça Federal em favor do RSC para os Aposentados

RSC

A Assessoria Jurídica do SINASEFE/MT obteve a primeira decisão colegiada (Acórdão) na Turma Recursal da Justiça Federal de Mato Grosso. O acórdão foi decorrente do Recurso apresentado pelo IFMT/AGU, o qual não foi acolhido pela Turma Recursal, mantendo assim a sentença de 1º grau que concedeu à professora aposentada o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC.

 

O referido acórdão foi julgado colegiadamente no final de outubro de 2017, sendo conduzido pela relatora, magistrada federal, Dra. Carina Michelon, e os demais juízes federais Dra. Camile Lima Santos e Dr. Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza (presidente da sessão de julgamento).

O julgamento foi acompanhado pelo advogado do SINASEFE/MT, Laelço Cavalcanti Junior, que realizou sustentação oral perante a Turma Recursal, a fim de garantir a confirmação do direito dos aposentados ao RSC.

 

Ainda cabe recurso sobre a referida decisão colegiada (acórdão).

 

Como divulgado em notícias anteriores, o Juiz Federal, Dr. Roberto Luis Luchi Demo, da 6ª Vara Federal de Cuiabá/SJMT; o magistrado da 9ª Vara Federal de Cuiabá/SJMT, Dr. Wagner Mota Alves de Souza e o juiz federal Dr. César Augusto Bearsi da 3ª Vara Federal de Cuiabá/SJMT, já tinham proferido decisões favoráveis em 1ª instância ao pleito judicial dos docentes inativos. 

 

Recentemente, em setembro de 2017, a juíza federal da 2ª Vara Federal de Cuiabá/SJMT, Dra. Vanessa Curti Perenha Gasques,  também proferiu decisão favorável em 1ª instância, concedendo o direito do RSC a docente aposentada.



A Assessoria Jurídica, representado pelo advogado Laelço Cavalcanti Junior (escritório Cavalcanti Advogados), informa que vários processos que tiveram sentenças procedentes já foram remetidas para a Turma Recursal/Tribunal Regional, em virtude dos recursos apresentados pelo IFMT/AGU, e logo estarão sendo julgados pelo referido órgão colegiado do Poder Judiciário Federal, porém, destaca que diante da primeira decisão colegiada de 2ª Instância, ocorrida em outubro de 2017, o que se espera é que todas as demais sentenças que tiveram Recurso do IFMT sejam confirmadas pela Turma Recursal.

 

Para demais informações, disponibilizamos o e-mail da Assessoria Jurídica do SINASEFE Seção Sindical de Mato Grosso: assessoriajuridica@sinasefemt.org.br, bem com os seguintes telefones de contato direto com a Assessoria: (65) 3358-3171 e (65) 9 9944-1073.

Fonte: Assessoria Jurídica
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